A Justiça de São Paulo determinou, nesta terça-feira (11), a liberação da maior parte do valor bloqueado em um processo movido pelo Flamengo contra a Libra, liga que reúne clubes como Palmeiras, Grêmio, São Paulo, Bahia e Atlético-MG. A decisão é da desembargadora Lúcia Helena do Passo, da 11ª Câmara de Direito Privado.
Dos R$ 80 milhões inicialmente retidos por liminar, apenas R$ 17 milhões permanecem bloqueados. Com a decisão, os recursos referentes à segunda parcela dos direitos de transmissão do Brasileirão 2024, pagos pela Rede Globo, serão repassados aos demais clubes vinculados à liga.
Na decisão, a magistrada destacou que o Flamengo participou da escolha da empresa responsável pelos critérios de rateio como filiado à Libra e questionou o motivo de o clube não ter apresentado seus próprios cálculos sobre o valor controverso nas últimas três semanas.
Ela também considerou que o contrato firmado com a Globo, válido por quatro anos e com garantia de pagamento pela emissora, não justificava o bloqueio integral da quantia. O entendimento levou à liberação da maior parte dos valores.
O impasse entre Flamengo e Libra
O conflito teve início quando o Flamengo entrou na Justiça para garantir o repasse de R$ 77,1 milhões referentes à segunda parcela dos direitos de transmissão. O clube questiona a forma de divisão dos recursos baseada na audiência das partidas, defendendo que o cálculo deveria considerar o número de assinantes do pay-per-view vinculados a cada time.
A Libra, criada em maio de 2022 com o objetivo de modernizar a gestão do futebol brasileiro, define a divisão dos valores em três partes: 40% iguais para todos os clubes, 30% conforme desempenho esportivo e 30% pela audiência.
O item referente à audiência é o ponto central da discordância. Para o Flamengo, o estatuto da liga não detalha de maneira suficiente os critérios de medição e distribuição. A proposta de rever o modelo chegou a ser levada a votação em agosto, mas foi rejeitada pela maioria dos clubes, com apoio apenas do Volta Redonda.
Mesmo assim, o Rubro-Negro seguiu com a ação judicial, amparado em artigo do estatuto da Libra que exige unanimidade nas decisões sobre divisão de receitas.
Clubes integrantes da Libra
Atlético-MG, Bahia, Brusque, Ferroviária, Flamengo, Grêmio, Guarani, Palmeiras, Paysandu, Red Bull Bragantino, Remo, Santos, São Paulo, Vitória e Volta Redonda.
Por: CNN Brasil



