A Assembleia Legislativa (Ales) encerrou o ano de 2025 com mais de mil projetos de autoria parlamentar apresentados em plenário. Do total de 1.029 matérias, 554 foram votadas. Além disso, 24 propostas foram retiradas de tramitação. As matérias que ainda não foram apreciadas podem tramitar na Casa em 2026.
Outro número que chama a atenção é o das indicações. Os deputados enviaram ao Executivo 1.709 indicações, que funcionam como uma sugestão formal ao governo para realização de obras, criação de serviços ou alguma providência para a população. O recurso é utilizado especialmente quando a iniciativa ou competência legislativa não é do próprio parlamento.
Também foram despachados 171 pedidos de informação, instrumento legal de fiscalização do poder público. Por meio desse documento, os deputados buscam esclarecimentos ou dados sobre algum programa de governo. Esse tipo de proposição também reforça a transparência e fortalece o poder de fiscalização dos deputados.
Outros Poderes
Além da criação de leis por iniciativa própria, o parlamento exerce uma função importante relacionada a análise de projetos encaminhados por outros poderes. Em 2025, a Ales recebeu 102 projetos assinados pelo Executivo e encerrou o ano com quase todos votados, totalizando 94 propostas analisadas. As propostas que não foram apreciadas pelos deputados poderão entrar na pauta de 2026. O plenário recebeu também 98 mensagens de vetos do governo do Estado a projetos aprovados pelos parlamentares. Ao todo, 51 foram analisados, sendo 49 mantidos e dois vetos rejeitados.
A Ales também recebeu sete projetos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES); dois projetos do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCEES); dois do Ministério Público do Espírito Santo (MPES); e três da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). Todos esses projetos foram analisados e votados em plenário.
Sessões plenárias
Ao todo, foram realizadas 265 sessões plenárias, sendo 124 ordinárias, ou seja, sessões semanais previstas no Regimento Interno voltadas para análise de projetos de lei e para debate entre os parlamentares. As sessões aconteceram em formato presencial, híbrido ou virtual. O plenário realizou também 42 sessões extraordinárias, que são feitas a partir da convocação do presidente para alguma situação específica.
Além das sessões ordinárias e extraordinárias, que tem como foco maior a tramitação de projetos, em 2025 os deputados fizeram 81 sessões solenes e 18 sessões especiais. As solenes têm como objetivo prestar homenagens; e as especiais buscam debater algum tema específico, seja de âmbito estadual ou nacional.
Fonte: TRIBUNA DO POVO
