A decisão do governo dos Estados Unidos de proibir a entrada de cinco cidadãos europeus provocou reação imediata da União Europeia, da França e da Alemanha. As restrições, anunciadas nesta quarta-feira (24), foram interpretadas como um ataque direto a aliados históricos e ao direito europeu de regular o ambiente digital.
As medidas foram impostas um dia antes, na terça-feira (23), e atingem nomes ligados ao combate ao discurso de ódio e à desinformação online. Washington sustenta que os alvos atuam para limitar a liberdade de expressão e impor regras consideradas excessivas às grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos.
Entre os cidadãos atingidos está Thierry Breton, ex-comissário europeu para o Mercado Interno, cargo que ocupou entre 2019 e 2024. Breton foi um dos principais arquitetos da Lei de Serviços Digitais, legislação da União Europeia criada para exigir que plataformas online combatam conteúdos ilegais, como discurso de ódio e material de abuso sexual infantil.
Autoridades americanas afirmam que a lei representa uma interferência indevida na liberdade de expressão e um direcionamento injusto contra empresas e cidadãos dos Estados Unidos. O incômodo aumentou após a plataforma X, controlada por Elon Musk, ser multada em 120 milhões de euros em Bruxelas por violar regras europeias de moderação de conteúdo.
A Comissão Europeia reagiu afirmando que “condena fortemente” a decisão americana e destacou que a liberdade de expressão é um direito fundamental no continente. O bloco informou que buscará explicações formais junto a Washington e sinalizou que pode responder de forma rápida caso considere as medidas injustificadas.
Em Paris, o presidente Emmanuel Macron declarou apoio a Breton e afirmou que a Europa não abrirá mão de sua independência regulatória. Em publicação na rede X, disse que o continente seguirá defendendo a liberdade e a autonomia dos europeus diante de pressões externas.
Berlim também se posicionou. O Ministério da Justiça da Alemanha classificou como inaceitáveis as proibições impostas a Anna-Lena von Hodenberg e Josephine Ballon, ligadas à organização HateAid, que atua no apoio a vítimas de discurso de ódio digital. O governo alemão afirmou que as regras do espaço digital europeu não são definidas fora do continente.
Além de Breton, as sanções atingem Imran Ahmed, diretor do Centro para Combater o Ódio Digital, Clare Melford, cofundadora do Global Disinformation Index, e representantes de organizações civis da Alemanha e do Reino Unido. Entidades envolvidas classificaram a decisão como uma tentativa de intimidação política.
O episódio ocorre em meio a um endurecimento do discurso do governo Trump em relação à Europa, reforçado por documentos oficiais e declarações de autoridades americanas que questionam a relevância estratégica do continente e sua política de regulação digital.
Por: CNN Brasil
