As inscrições para 9 mil vagas de habilitação gratuita no Espírito Santo foram abertas nesta segunda-feira (16). O benefício faz parte do programa CNH Social e permite que candidatos obtenham a Carteira Nacional de Habilitação sem custos.
Os interessados devem se inscrever até o dia 31 de março, exclusivamente pelo site do Detran-ES. O resultado com a lista dos selecionados será divulgado às 12h do dia 16 de abril.
As oportunidades incluem primeira habilitação na categoria B (carro), adição das categorias A (moto) ou B, além de mudança para as categorias D e E, voltadas à condução de veículos como ônibus, vans, caminhões e carretas.
Nesta edição, parte das vagas foi reservada para públicos específicos. 15% das oportunidades são destinadas a mulheres quilombolas, pescadoras artesanais e agricultoras familiares, com divisão igual entre os três grupos. Também há 10% das vagas para estudantes da rede pública estadual que cursaram a disciplina eletiva de educação de trânsito e 5% para pessoas com deficiência. Caso essas vagas não sejam preenchidas, elas retornam para a ampla concorrência.
Segundo o governador Renato Casagrande, o programa busca ampliar o acesso à habilitação para pessoas que não conseguem arcar com os custos do processo. “É importante abrir portas e gerar oportunidades, principalmente para quem tem mais dificuldade em pagar para obter a habilitação”, afirmou.
De acordo com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo, Givaldo Vieira, o investimento previsto para esta edição é superior a R$ 12,2 milhões. Ele destacou que 40% das vagas são destinadas à mudança de categoria profissional, voltadas à condução de veículos de transporte de passageiros ou cargas.
Para participar, o candidato precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A seleção é realizada de forma eletrônica, considerando critérios como renda familiar per capita, número de integrantes da família, escolaridade, recebimento de benefícios sociais e data da inscrição.
Os candidatos selecionados deverão realizar a matrícula em três etapas, conforme a classificação. Uma lista única de suplentes também será publicada no dia 01 de novembro, caso haja vagas remanescentes após o processo inicial.
