A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet nesta segunda-feira (23/03/2026), com base em laudos médicos que apontam necessidade de acompanhamento contínuo.
A avaliação foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após novo pedido da defesa. Caberá ao magistrado decidir se concede ou não a medida.
No documento, Gonet sustenta que a condição clínica do ex-presidente justifica a mudança de regime, ao indicar que há “necessidade” de cuidados permanentes diante de um quadro sujeito a oscilações. O parecer menciona risco de alterações súbitas no estado de saúde, o que demandaria monitoramento integral fora do sistema prisional.
Bolsonaro cumpre pena no Complexo da Papudinha, em Brasília, por tentativa de golpe de Estado. Ele está internado há mais de uma semana em um hospital particular, após diagnóstico de pneumonia, e segue sem previsão de alta, segundo boletins médicos recentes.
O posicionamento representa mudança em relação a manifestações anteriores da PGR. Desde novembro, pedidos semelhantes haviam sido rejeitados, com quatro decisões contrárias proferidas por Moraes.
