ES CidadesES CidadesES Cidades
  • Home
  • Política
    Política
    Show More
    Top News
    The States Braces for Protests Over New COVID Rules
    29 de agosto de 2021
    Time de Cyntia Grillo ganha os corredores da Ruraltures em Pindobas/Venda Nova do Imigrante
    16 de agosto de 2026
    Água Doce do Norte recebe duas novas pontes rurais instaladas pela Seag – TRIBUNA DO POVO
    18 de novembro de 2025
    Latest News
    Mateus Favaro é eleito presidente da Câmara de João Neiva
    18 de novembro de 2026
    Lula planeja reunião com Alcolumbre antes de definir nome para o STF
    16 de novembro de 2026
    PGR é contra revisar condenação de Jair Bolsonaro
    13 de novembro de 2026
    Pazolini visita Aracruz e Serra em agenda de agradecimento após eleição
    11 de novembro de 2026
  • Política
  • Notícias
Search
Technology
  • Advertise with us
  • Newsletters
  • Deal
Health
  • Advertise
Entertainment
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Reading: Um Projeto que vem sendo desenvolvido desde a gestão anterior pode trazer Justiça Fiscal para o município de Linhares – TRIBUNA DO POVO
Share
Sign In
Notification Show More
Font ResizerAa
ES CidadesES Cidades
Font ResizerAa
  • Notícias
  • Política
  • Cidades
Search
  • Home
    • Home 1
    • Default Home 2
    • Default Home 3
    • Default Home 4
    • Default Home 5
  • Categories
    • Cidades
    • Notícias
    • Política
  • Bookmarks
  • More Foxiz
    • Sitemap
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
ES Cidades > Blog > Notícias > Um Projeto que vem sendo desenvolvido desde a gestão anterior pode trazer Justiça Fiscal para o município de Linhares – TRIBUNA DO POVO
Notícias

Um Projeto que vem sendo desenvolvido desde a gestão anterior pode trazer Justiça Fiscal para o município de Linhares – TRIBUNA DO POVO

22 de dezembro de 2025 13:26
web
Share
3 Min Read
SHARE

A Prefeitura de Linhares deu um passo decisivo — e necessário — para a modernização tributária do município ao encaminhar à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar que institui a nova Planta Genérica de Valores (PGV). Sob a bandeira da “Justiça Fiscal”, a proposta chega com a missão de acabar com uma anomalia histórica: a defasagem nos valores venais que faz com que, muitas vezes, proprietários de imóveis em áreas nobres paguem valores irrisórios, enquanto a classe média e moradores de áreas periféricas suportam uma carga desproporcional.

O Fim da “Cegueira” Tributária

A atualização da PGV não é apenas uma medida de arrecadação; é uma correção de rota moral. Segundo o parecer jurídico da OAB de Linhares, a medida busca a isonomia tributária, aproximando o valor de papel (venal) do valor real de mercado.

Na prática, isso significa que bairros que se valorizaram com investimentos públicos e novos empreendimentos de luxo passarão a contribuir de forma condizente com sua realidade. Essa manobra permite que o município tenha fôlego para aplicar políticas de isenção mais robustas para quem realmente precisa.

A Associação dos Contabilistas de Linhares (ASCOL) destaca, em sua nota técnica, que para a medida ser socialmente justa, ela deve vir acompanhada de uma política de proteção social objetiva. Isso inclui isenções claras para a população de baixa renda e proprietários de imóvel residencial único, garantindo que a atualização atinja a capacidade contributiva de quem pode pagar, protegendo as famílias vulneráveis da periferia.

A Maria do bairro Aviso comentou sobre o projeto, e que para ela, “será justo pagar menos do que quem mora em bairro ou condomínio de alto padrão”. O Paulo do Santa Cruz também concorda com a ideia de ter um cálculo mais justo nos valores do IPTU.

Se aprovado ele representará a maior vitória da justiça social tributária da história recente da cidade.

O projeto conta com pareceres favoráveis da procuradoria do município, OAB, associação dos contadores e dos empresários do comércio imobiliário. Caberá à Câmara garantir que a conta chegue, de fato, para quem tem maior capacidade contributiva, transformando a arrecadação de áreas nobres em serviços para os bairros que, historicamente, pagaram a conta do atraso.

 

Fonte: TRIBUNA DO POVO

São Mateus é classificado com Nota A pelo Tesouro Nacional
Pesquisa mostra alta aprovação e maioria capixaba na Festa da Penha
EDP e Polícia Civil flagram furto de energia em irrigação de propriedade rural em Pinheiros – TRIBUNA DO POVO
Pinheiros alcança recorde histórico de aprovações no Ifes – TRIBUNA DO POVO
Sebrae e Prodnorte promovem encontro das Salas do Empreendedor em São Mateus

Sign Up For Daily Newsletter

Be keep up! Get the latest breaking news delivered straight to your inbox.
[mc4wp_form]
By signing up, you agree to our Terms of Use and acknowledge the data practices in our Privacy Policy. You may unsubscribe at any time.
Share This Article
Facebook Copy Link Print
Share
Previous Article Dorival Júnior é alvo de mensagens da torcida após título do Corinthians
Next Article Prefeito Marcos Coutinho alcança 92% de aprovação em Ponto Belo, aponta Ipopes Pesquisas – TRIBUNA DO POVO
Nenhum comentário Nenhum comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Flamengo pode ser campeão na casa do Palmeiras em capítulo especial da rivalidade
Ales debate retirada de estação de esgoto em território indígena de Aracruz
Mateus Favaro é eleito presidente da Câmara de João Neiva
Inquilino tenta incendiar síndico em briga por aluguel e é preso em São Mateus
Parceria entre Prefeitura e Estado leva donativos a famílias atingidas pelas chuvas em Jaguaré
“A Odisseia” chega aos streamings nesta quarta-feira (18)
Usinas Criativas da Bahia é lançado em Itabuna e amplia programação de formação em quatro territórios baianos
//

We influence 20 million users and is the number one business and technology news network on the planet

Sign Up for Our Newsletter

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!

[mc4wp_form id=”847″]

ES CidadesES Cidades
Follow US
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?