O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que apresentará aos estados uma proposta para ajustar a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, buscando reduzir a pressão sobre os preços causada pelo conflito no Oriente Médio e evitar uma possível paralisação de caminhoneiros após a alta do diesel.
A discussão ocorrerá na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), presidido pelo próprio Haddad e composto pelos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. O ministro não detalhou os pontos da proposta, mas disse que a iniciativa não comprometerá a arrecadação estadual, destacando que ações recentes contra a sonegação fiscal no setor, como a Operação Carbono Oculto, e a aplicação da nova Lei do Devedor Contumaz podem elevar a arrecadação sem aumento de alíquotas.
Na semana passada, o governo federal zerou temporariamente o PIS e a Cofins sobre o diesel, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou que o impacto para o consumidor depende da colaboração dos estados. Secretários estaduais, no entanto, manifestaram resistência. Em nota divulgada nesta terça-feira (17), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirmou que cortes tributários não necessariamente resultam em queda nos preços e podem afetar a execução de políticas públicas.
Além da alteração tributária, o governo federal determinou medidas permanentes de fiscalização e transparência para coibir aumentos abusivos de combustíveis. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) definirá critérios objetivos para identificar abusos, enquanto a Polícia Federal investiga irregularidades no mercado. Haddad criticou especuladores que aproveitam o cenário internacional para elevar preços: “No caso do diesel, fizemos a compensação, tirando PIS e Cofins e subvencionando a diferença para que não houvesse aumento na bomba. E aqueles que estavam especulando antes das medidas do governo, ainda não reduziram os preços, pelo menos não todos”.
