A Prefeitura de São Mateus quer autorização da Câmara Municipal para contratar até R$ 200 milhões em crédito com instituições financeiras. O projeto de lei, enviado nesta segunda fase de debates sobre orçamento, prevê a captação de recursos pelo Programa CrescerCidadES, que deve financiar obras em saneamento, mobilidade, iluminação e requalificação urbana.
A proposta inclui ampliação da rede de esgoto e de captação de água potável, reforma da Estação de Tratamento de Água (ETA) e pavimentação de ruas em mais de 20 bairros. Também estão previstas a revitalização de praças e áreas de convivência, modernização de espaços esportivos e culturais e a requalificação do Mercado Municipal e da orla de Guriri, áreas consideradas estratégicas para o turismo e a economia local.
O texto encaminhado à Câmara determina que o crédito seja usado apenas em despesas de capital, como obras e aquisição de equipamentos. O uso dos recursos para custeio da máquina pública fica proibido, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. O valor total do programa é estimado em R$ 283 milhões, somando contrapartidas municipais e aportes de outras fontes.
Segundo a Prefeitura, a operação busca acelerar obras de impacto social e econômico sem comprometer os serviços essenciais. A expectativa é que, após a aprovação do projeto, sejam iniciadas as tratativas com a instituição financeira escolhida, para definir as condições do contrato e o cronograma de liberação dos recursos.
Para o prefeito Marcus Azevedo Batista, o investimento é parte de um plano mais amplo de desenvolvimento urbano. “Investir em saneamento, mobilidade e infraestrutura é investir em qualidade de vida e oportunidades para a população”, afirmou. Ele defende que a operação de crédito representa uma “medida responsável e necessária” para garantir o avanço dos projetos em andamento.
Da redação
