Tag: Projeto de Lei

Pacotão pró-partidos atinge fiscalização da Justiça Eleitoral e pode não valer para 2026

O projeto de lei teve uma tramitação relâmpago e foi votado menos…

ES Cidades

Comissão da Câmara de Vitória aprova projeto sobre educação financeira nas escolas

Alunos do sexto ao nono ano da rede municipal de Vitória poderão…

ES Cidades

Comissão da Câmara de Vitória aprova parecer sobre violência política digital contra mulheres

A Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres da Câmara…

ES Cidades

Câmara de Vitória aprova projeto que proíbe coleiras de choque em cães

A Câmara Municipal de Vitória aprovou nesta segunda-feira (11) um projeto de…

ES Cidades

Câmara de Vitória encaminha projeto para alunos com restrições alimentares

Alunos com restrições ou seletividade alimentar na rede municipal de ensino de…

ES Cidades

Senado vota proposta que valida estágio como experiência profissional

Redação Capixaba Hoje | Lucas Queiroz O reconhecimento do estágio como experiência…

ES Cidades

Deputado propõe cartazes sobre entrega voluntária para adoção em hospitais do ES

Unidades de saúde públicas e privadas do Espírito Santo poderão ser obrigadas…

ES Cidades

Projeto de lei garante cotas para quilombolas em concursos públicos no Espírito Santo

Mais de 15,5 mil pessoas se identificam como quilombolas no Espírito Santo,…

ES Cidades

PL de Gilson Daniel mira reincidentes em audiências de custódia

O deputado federal Gilson Daniel (Podemos) é autor do Projeto de Lei…

ES Cidades

Reforma do impeachment entra na pauta do Senado antes do recesso parlamentar

A articulação política no Senado se intensificou nos últimos dias diante da…

ES Cidades